7 Passos para Registrar seu Livro Independente na Biblioteca Nacional

Volta e meia, me perguntam sobre o registro de direitos autorais de um livro.

copywright

Como sou um apoiador irrestrito da autopublicação e detesto embromação, segue um post curto e doce (que é melhor do que grosso) sobre  os passos para você, autor independente, garantir seus direitos.

1) Formulário:
Acesse a página sobre direitos-autorais no site da Biblioteca Nacional em  https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais.
Baixe o Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação no formato PDF. Imprima-o. Para preenchê-lo, basta seguir as instruções dos campos no próprio formulário.

2) GRU:
Gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site abaixo: http://arquivo.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69
O valor para pessoa física (sem procurador) é de R$20,00
Pague a GRU no Banco do Brasil (no banco ou pela Internet) e guarde o comprovante.

3) Original:
Imprima uma Cópia do seu livro em papel A4 com as folhas numeradas. Rubrique cada uma das páginas.

4) Documentos:
Tire uma cópia do seu RG ou CPF e do Comprovante de Residência (deve ser do mesmo que você preencheu no Formulário de Requerimento). Não precisa autenticar.

5) Reúna:
Em um envelope grande, coloque:
a) A cópia do livro em A4 rubricada
b) A cópia do RG ou do CPF
c) A cópia do Comprovante de Residência
e) O comprovante de pagamento da GRU
f) O Formulário de Requerimento Preenchido e Assinado

6) Envie:
Você pode entregar pessoalmente em um Posto Estadual (confira os endereços aqui) ou, o que é melhor, pelos Correios. Envie para:

Escritório de Direitos Autorais – Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16, Sala 1205 – Castelo
Rio de Janeiro – RJ – 20030-120

7) Aguarde:
Aguarde 90 dias para receber o Certificado de Registro ou Averbação (ou um comunicado, caso haja algum problema ou solicitação por parte da Biblioteca Nacional). Guarde o certificado.

Sucesso!

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