Volta e meia, me perguntam sobre o registro de direitos autorais de um livro.
Como sou um apoiador irrestrito da autopublicação e detesto embromação, segue um post curto e doce (que é melhor do que grosso) sobre os passos para você, autor independente, garantir seus direitos.
1) Formulário:
Acesse a página sobre direitos-autorais no site da Biblioteca Nacional em https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais.
Baixe o Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação no formato PDF. Imprima-o. Para preenchê-lo, basta seguir as instruções dos campos no próprio formulário.
2) GRU:
Gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site abaixo: http://arquivo.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69
O valor para pessoa física (sem procurador) é de R$20,00
Pague a GRU no Banco do Brasil (no banco ou pela Internet) e guarde o comprovante.
3) Original:
Imprima uma Cópia do seu livro em papel A4 com as folhas numeradas. Rubrique cada uma das páginas.
4) Documentos:
Tire uma cópia do seu RG ou CPF e do Comprovante de Residência (deve ser do mesmo que você preencheu no Formulário de Requerimento). Não precisa autenticar.
5) Reúna:
Em um envelope grande, coloque:
a) A cópia do livro em A4 rubricada
b) A cópia do RG ou do CPF
c) A cópia do Comprovante de Residência
e) O comprovante de pagamento da GRU
f) O Formulário de Requerimento Preenchido e Assinado
6) Envie:
Você pode entregar pessoalmente em um Posto Estadual (confira os endereços aqui) ou, o que é melhor, pelos Correios. Envie para:
Escritório de Direitos Autorais – Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16, Sala 1205 – Castelo
Rio de Janeiro – RJ – 20030-120
7) Aguarde:
Aguarde 90 dias para receber o Certificado de Registro ou Averbação (ou um comunicado, caso haja algum problema ou solicitação por parte da Biblioteca Nacional). Guarde o certificado.
Sucesso!
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Olá, no caso se eu já estiver com meu livro pronto, posso publicar o livro na amazon e depois fazer o processo de registro? E o prazo é de 90 dias? Ou em até 90 dias para receber o certificado?
O ideal é dar início ao processo de registro na Bibliotaca Nacional e publicar em seguida.
Prezado Eldes, há algum problema em encadernar a cópia do livro a ser entregue?
Envie sem encadernar.
Artigo interessante Saullo! Rápido e objetivo.Parabéns! Mas para autores iniciantes que vão publicar pela primeira vez seu livro e precisam de isbn ou o código de barras para comercializar, é necessário fazer seu cadastro como novo autor em um pagamento único que atualmente está no valor de R$255,00. Sei que isso é diferente de Registro ou averbação de direitos autorais. Mas é algo que devemos estar atentos também. Forte abraço amigo!
Thiago, se for publicar impresso via CreateSpace, o ISBN é gratuito. E-book na Amazon não precisa de ISBN. Smashwords também dá ISBN gratuito.