Registrar os direitos autorais de um livro não é apenas uma mera formalidade.
Estamos falando de uma salvaguarda essencial que protege sua criação intelectual.
Antigamente, isso era feito através da Biblioteca Nacional e o registro levava meses, às vezes anos.
Neste artigo, quero cobrir os passos básicos para você registrar seu livro rapidamente e sem mistérios.
Ao registrar os direitos autorais, você estabelece legalmente a autoria, garantindo que seu trabalho seja reconhecido como propriedade exclusiva sua.
Ainda mais se você for um autor independente.
Em um mundo onde a reprodução e a distribuição de conteúdo são tão facilmente realizadas, o registro é uma ação importante para seus anseios no mundo literário.
Desta forma, você assegura que seu livro não seja usado indevidamente, preservando sua integridade e seu valor.
O que são Direitos Autorais?
Direitos autorais, em sua essência, são um conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado ou por uma Instituição ao criador de uma obra original.
Tais direitos incluem a proteção da expressão de ideias, narrativas ou informações, impedindo que terceiros façam uso não autorizado do material.
Ou seja, apenas o autor tem o direito de reproduzir, distribuir ou adaptar a obra, e qualquer uso do material por terceiros requer a permissão expressa do autor.
Registrar os direitos de um livro resguarda a integridade da obra e garante que o autor receba o reconhecimento e a compensação merecidos por seu esforço criativo.
Quais São os Benefícios do Registro de Direitos Autorais?
Registrar os direitos autorais traz benefícios tangíveis e intangíveis.
Legalmente, o registro fortalece a posição do autor em caso de plágio ou uso não autorizado do seu trabalho.
Em termos comerciais, garante ao autor o direito exclusivo de comercializar sua obra, seja por meio de vendas, licenciamento ou outras formas de distribuição.
Imagine, por exemplo, se sua obra ganhasse popularidade sem os direitos devidamente registrados.
Sem essa proteção, qualquer pessoa poderia reproduzir ou vender seu livro, privando-o não apenas de ganhos financeiros, mas também do controle sobre como seu trabalho é apresentado e compartilhado.
O registro de direitos autorais é, portanto, um escudo essencial para a integridade e o sucesso de sua obra literária.
Como Registrar os Direitos Autorais de Seu Livro Hoje?
Há até bem pouco tempo, registrar os direitos autorais de um livro era um parto que podia muito bem levar nove meses.
O processo era burocrático e todo ele feito através da Biblioteca Nacional.
Hoje temos uma opção mais simples, rápida e segura, através da Câmara Brasileira do Livro.
A segurança é garantida por blockchain, a mesma usada pelas criptomoedas.
Então, siga os passos:
1. Salve o conteúdo do seu livro no formato PDF. Não precisa ser o livro formatado final, mas um arquivo que contenha o título, o nome do autor e o texto completo do livro. Geralmente, no Word, você tem a opção de “Salvar Como”, onde pode escolher PDF.
2. Faça seu cadastro no site da Câmara Brasileira do Livro. Se você já tem cadastro, basta entrar com seu login e senha. Caso contrário, informe seu e-mail e inicie o cadastro. O endereço da área de registro é https://www.cblservicos.org.br/registro/
3. Clique em Registro de Obra.
4. Preencha o formulário de registro com o nome do responsável pela solicitação, o título do livro, adicione seu nome e CPF como AUTOR, e nomes de outros profissionais envolvidos – ilustrador, revisor, capista, etc. (se houver) – anexe o PDF com o conteúdo do livro, insira algumas tags que remetam ao conteúdo do livro e clique em CONFIRMAR.
5. Confirme os dados que vão aparecer no CERTIFICADO DE REGISTRO e clique em Concluir Registro.
6. Informe o responsável e confirme o pedido. Escolha a forma de pagamento e complete o pagamento. O prazo do registro é de até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento e você recebe um e-mail com a confirmação.
Para acompanhar a situação ou acessar seus registros, acesse a área de registro, clique em MEUS REGISTROS e no ícone para download do certificado.
O certificado traz os dados do livro, do autor, a data de registro e a hashs da transação e do documento, dados que garantem a veracidade através de blockchain.
Em fevereiro de 2024, o valor do registro era de R$ 69,90.
Verifique o valor vigente na hora de registrar seu livro.
Uma vez que o registro de direitos autorais do seu livro esteja completo, mantenha uma cópia do registro em segurança, tanto digital quanto fisicamente.
Isso serve como prova irrefutável da sua propriedade intelectual.
Além disso, considere o registro como uma ferramenta estratégica: ele pode ser utilizado para negociar contratos com editoras, adaptar a obra para outros formatos, como audiobooks ou filmes, e proteger seu trabalho contra plágios ou usos não autorizados.
O registro é também um ponto de partida para construir uma marca em torno do seu livro, auxiliando na criação de uma identidade mais forte no mercado.
Direitos autorais têm uma duração que varia segundo as leis de cada país, geralmente estendendo-se por toda a vida do autor e por um período após sua morte.
Se você enfrentar um caso de violação de seus direitos autorais, procure uma assessoria legal para entender as opções de resposta e ações judiciais pertinentes.
Portanto, o registro de direitos autorais é um passo fundamental na jornada de qualquer escritor.
Ainda mais com a facilidade do processo através da CBL.
Se você acabou de escrever um livro, seja ele seu primeiro ou décimo, não negligencie esta etapa.
Seu trabalho, dedicação e talento merecem ser devidamente protegidos e valorizados.
Em caso de dúvidas, consulte o site da CBL, busque orientação de associações de escritores e advogados especializados em propriedade intelectual.
Eles podem oferecer orientações mais detalhadas.
Se você deseja construir e fazer crescer um carreira literária bem-sucedida, considere a Academia da Casa do Escritor.
Nela você encontra treinamentos para cada etapa dessa construção, do plano, passando pela escrita até o marketing de seus livros e marca.
2 comentários em “Como Registrar os Direitos Autorais de um Livro em 2 Dias”
Olá Eldes, seu artigo veio a calhar sobre o que estava buscando. Conversei com uma pessoa que havia me indicado o registro através da UNICLAP, conhece? Poderia me esclarecer qual diferença em registar e solicitar o ISBN?
Registro de direitos autorais é o que garante sua propriedade intelectual sobre a obra.
ISNB é um registro de um identificador único para a venda do livro.
É melhor registrar através de uma instituição direta, como a Câmara Brasileira do Livro, do que através de uma distribuidora/agregadora, como a UICLAP.